Ministro do STF suspende liminar contra MP que permite privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes revogou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o artigo da Medida Provisória 814 que permitia a inclusão da Eletrobras no programa de desestatização. O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Câmara dos Deputados e pela Advocacia Geral da União, que  alegaram “usurpação de competência” do Supremo Tribunal Federal pela justiça de primeira instância. Relator do processo[...]
Continuar lendo