Governo Federal anuncia pacote de R$ 32,9 bilhões para a inovação

Plano Inova BrasilO ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, lançou hoje (14), o plano Inova Empresa que vai injetar R$ 32,9 bilhões no estímulo à inovação. Os recursos serão aportados até 2014.

Programa vai aplicar recursos em sete áreas estratégicas para o governo federal. Foto: Divulgação/MCTIPara chegar ao “patamar sem precedentes para a inovação tecnológica”, conforme Raupp classificou a ação, o governo integrou recursos de outros oito ministérios: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.

A verba será distribuída por meio de editais em quatro linhas de financiamento. Subvenção econômica para empresas contará com R$ 1,2 bilhão; fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (não-reembolsável) terá R$ 4,2 bilhões disponíveis; já a participação acionária em empresas de base tecnológica tem reservado R$ 2,2 bilhões.

A quarta modalidade é o crédito para empresas. A disponibilidade de recursos atinge a marca de R$ 20,9 bilhões. O empréstimos dessa linha terá taxas de juros subsidiadas (de 2,5% a 5% ao ano), com quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Finep.

De acordo com o ministro Raupp, o Inova Empresa vai impulsionar a produtividade e a competitividades em diversos setores da economia. “Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira”, afirmou durante o lançamento do programa na reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).

Além dos nove ministérios, participam do Inova Empresa: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Eixos estratégicos 

Os recursos do plano Inova Empresa serão aplicados em sete eixos estratégicos: Cadeia Agropecuária (R$ 3 bilhões), Petróleo e Gás (R$ 4,1 bilhões), Complexo da Saúde (R$ 3,6 bilhões), Complexo Aeroespacial e Defesa (R$ 2,9 bilhões), Energia (R$ 5,7 bilhões), Tecnologia da Informação e Comunicação (R$ 2,1 bilhões)  e Sustentabilidade socioambiental (R$ 2,1 bilhões).

Para a presidente da República, Dilma Rousseff,  a grande vantagem do programa não é o volume de recursos. “A principal característica [do Inova Empresa] é a integração de todos os gastos em inovação do governo em todas as áreas. Agora vamos monitorar e assegurar que os recursos todos vão para a inovação”, disse.

O plano deverá receber ainda um aporte adicional de R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações para atividades de P&D no setor. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública.

O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.